Trabalho infantil cai 21,4% no Brasil em oito anos, diz IBGE

Trabalho infantil cai 21,4% no Brasil em oito anos, diz IBGE. Trabalho infantil no país recuou entre 2016 e 2024, passando de 2,1 milhões para 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de acordo com edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mesmo intervalo, a proporção de meninas e meninos nessa situação encolheu de 5,2% para 4,3% do total de 37,9 milhões de brasileiros dessa faixa etária. O levantamento, que iniciou série histórica em 2016, mostra tendência geral de retração, ainda que com oscilações pontuais nos anos mais recentes.

Trabalho infantil cai 21,4% no Brasil em oito anos, diz IBGE

Os dados apontam leve crescimento de 2,1% no número de pessoas em trabalho infantil entre 2023 e 2024, alta considerada não significativa pelo analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes. Segundo ele, o patamar “permanece baixo” e ainda reflete a trajetória descendente iniciada em 2016.

Variação anual e impacto da pandemia

De 2016 a 2019, o percentual de trabalho infantil caiu de 5,2% para 4,5%. A pesquisa foi interrompida em 2020 e 2021 por causa da pandemia de covid-19. Quando retomada, registrou 4,9% em 2022, queda expressiva para 4,2% em 2023 e discreta alta a 4,3% em 2024.

Adolescentes concentram maior parte dos casos

Mais da metade (55,5%) do trabalho infantil encontra-se entre jovens de 16 e 17 anos. Nessa faixa, o índice passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024, ainda abaixo dos 16,4% medidos em 2022. Para crianças de 5 a 13 anos e adolescentes de 14 a 15 anos, o cenário manteve-se praticamente estável.

Diferenças por gênero e cor

Meninos representam 66% das pessoas em trabalho infantil, embora componham 51,2% da população de 5 a 17 anos. Já pretos e pardos, grupo que soma 59,7% dessa população, respondem por 66,6% dos casos, evidenciando disparidades no acesso a direitos.

Desigualdades regionais

A única região com taxa abaixo da média nacional é o Sudeste, com 3,3%. O Norte lidera o ranking, com 6,2%, seguido por Nordeste (5%), Centro-Oeste (4,9%) e Sul (4,4%).

Remuneração e jornada

A Pnad identificou remuneração média mensal de R$ 845 para crianças e adolescentes em trabalho infantil. Cerca de 41,1% trabalham até 14 horas por semana, 24,2% atuam de 15 a 24 horas, 18% dedicam de 25 a 39 horas e 11,6% ultrapassam 40 horas, grupo que recebe, em média, R$ 1.259.

Trabalho infantil cai 21,4% no Brasil em oito anos, diz IBGE - Imagem do artigo original

Imagem: Divulgação

Setores que mais contratam mão de obra infantil

O comércio e a reparação de veículos concentram 30,2% dos casos, seguido pela agropecuária (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria geral (9,3%), serviços domésticos (7,1%) e outras atividades (22,7%).

Conceito de trabalho infantil

O IBGE utiliza orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT): trabalho perigoso ou prejudicial ao desenvolvimento e que interfere na escolarização. No Brasil, qualquer atividade é proibida antes dos 14 anos; de 14 a 15, só é permitida na condição de aprendiz; entre 16 e 17, há vedação a trabalho sem carteira, noturno, insalubre ou perigoso.

Tarefas domésticas: perfil diferente

Entre as 37,9 milhões de crianças e adolescentes, 54,1% realizam afazeres domésticos regularmente. Nesse universo, 89,8% dedicam até 14 horas semanais. Ao contrário do trabalho infantil, as meninas predominam nas tarefas de casa, com participação de 58,2%.

Os resultados reforçam a necessidade de políticas públicas que combatam o trabalho infantil e promovam proteção integral à infância e à adolescência.

Para acompanhar outras análises sobre indicadores socioeconômicos e políticas públicas, visite a seção de Economia do Diário de Finanças.

O Brasil segue monitorando o tema, e novas edições da Pnad Contínua deverão indicar se a tendência de redução do trabalho infantil será mantida nos próximos anos. Acompanhe nossas publicações e fique informado sobre as próximas atualizações.

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