Histórico de redes sociais pode se tornar exigência obrigatória para viajantes que entram nos Estados Unidos pelo Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program), informou o Departamento de Segurança Interna (DHS) nesta quarta-feira, 10.
Segundo o comunicado, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) estuda incluir o fornecimento dos perfis utilizados nos últimos cinco anos como etapa de triagem no Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem, o ESTA.
Histórico de redes sociais: EUA cogitam exigir de turistas
Proposta inclui dados pessoais de cinco e dez anos
A minuta divulgada pelo DHS detalha que, além das mídias sociais, os candidatos deverão informar números de telefone usados nos últimos cinco anos, endereços de e-mail referentes à última década e dados adicionais de familiares. A medida segue diretrizes da ordem executiva assinada pelo então presidente Donald Trump em janeiro, focada na identificação de possíveis ameaças à segurança nacional.
Fiscalização já alcança outros vistos
O Departamento de Estado já adota procedimento semelhante em categorias como o visto H-1B, destinado a trabalhadores altamente qualificados. Nesses casos, candidatos e dependentes precisam manter perfis públicos durante a avaliação consular. Em junho, estudantes passaram a ter suas atividades online analisadas; posteriormente, um telegrama do secretário de Estado Marco Rubio enviou às embaixadas um projeto-piloto para revisão aprofundada das redes sociais de estrangeiros interessados em visitar a Universidade Harvard. O documento alerta que a ausência de presença online pode, inclusive, justificar a negativa de um visto.
Como funciona o ESTA
O ESTA é uma autorização eletrônica que dispensa o visitante de solicitar visto tradicional em consulados. O pedido é feito on-line, mediante formulário e pagamento de taxa. Aprovada, a autorização vale por até dois anos — ou até o passaporte vencer — e permite estadias de até 90 dias por entrada para turismo, negócios ou conexão.
Ao todo, 41 países integram o Visa Waiver Program: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Catar, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan e Reino Unido.
Regras para brasileiros permanecem inalteradas
O Brasil não participa do Visa Waiver Program; portanto, brasileiros precisam solicitar visto de não imigrante categoria B1/B2 para turismo ou negócios. Esse documento tem validade de até dez anos e continua exigindo entrevista consular e coleta de dados biométricos.
Imagem: Ana Zacar
Se aprovado, o novo requisito de histórico de redes sociais abrangerá apenas viajantes que utilizam o ESTA, como portugueses, italianos e espanhóis, entre outros com dupla cidadania. O DHS não informou prazo para implementação, mas abriu período de comentários públicos antes de definir a versão final do formulário.
Autoridades norte-americanas argumentam que a coleta ampliada de informações online reforça a segurança, enquanto entidades de direitos civis manifestam preocupação com privacidade e liberdade de expressão. O tema permanece em consulta e poderá sofrer ajustes até sua eventual aplicação.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre políticas migratórias e seu impacto na economia global, visite a seção de Economia do Diário de Finanças.
Em resumo, Washington avalia exigir o histórico de redes sociais de turistas isentos de visto como parte de um esforço mais amplo de segurança nacional. Fique atento às atualizações e compartilhe esta notícia com quem pretende viajar aos EUA.
