Ativos russos financiarão reconstrução da Ucrânia, planeja UE. Ativos russos congelados, mantidos na câmara de compensação Euroclear, podem se transformar em garantia para um empréstimo de até €180 bilhões que a União Europeia pretende destinar à reconstrução ucraniana, iniciativa que o presidente Vladimir Putin classificou como “roubo à luz do dia”.
O desenho financeiro, apresentado nesta sexta-feira (19), inclui um crédito emergencial inicial de €90 bilhões ao governo de Kiev, a fim de cobrir o déficit orçamentário estimado para 2024, consequência direta da prolongada guerra no leste europeu.
Ativos russos financiarão reconstrução da Ucrânia, planeja UE
Segundo a proposta, os recursos russos permanecem na Euroclear, empresa sediada na Bélgica que atua como “cofre” para títulos e depósitos internacionais. Em vez de confiscar definitivamente o dinheiro — ato considerado incompatível com o Direito Internacional — o bloco pretende “emprestá-lo” à Ucrânia. O valor seria devolvido apenas quando Moscou pagasse reparações pelos danos do conflito, possibilidade já rejeitada publicamente pelo Kremlin.
Nesse arranjo, os ativos bloqueados funcionam como caução. Caso a Rússia não pague as indenizações, a União Europeia manteria o montante de forma permanente, evitando o impasse jurídico de expropriação direta. Especialistas em direito financeiro apontam a iniciativa como uma saída para contornar limitações legais e, simultaneamente, reforçar a pressão econômica sobre Moscou.
Além do aspecto jurídico, a manobra busca garantir liquidez a Kiev em um momento de forte queda na arrecadação fiscal e elevação dos gastos militares. Sem o apoio externo, o orçamento ucraniano teria dificuldade de financiar serviços públicos essenciais e a reconstrução de infraestrutura crítica destruída pelos bombardeios.
Durante coletiva de imprensa em Moscou, Putin reagiu de forma contundente, chamando o plano europeu de “apropriação indevida em plena luz do dia”. O líder russo afirmou que a medida aprofundará a desconfiança em relação ao sistema financeiro ocidental e prometeu retaliar caso a proposta avance.
Autoridades da Comissão Europeia defendem que o empréstimo baseado em ativos russos atende às normas internacionais ao não alterar a titularidade dos bens. Para o bloco, a solução equilibra a necessidade de apoio financeiro urgente à Ucrânia com o respeito aos princípios legais que regem o tratamento de patrimônio estrangeiro.
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Analistas ressaltam que a iniciativa deve elevar ainda mais a tensão diplomática entre Moscou e as capitais europeias, abrindo um novo capítulo no embate econômico que acompanha a guerra. Bancos, fundos de investimento e governos acompanham de perto o desfecho, temendo repercussões sobre a segurança jurídica de reservas depositadas em praças financeiras do continente.
Até o momento, não há cronograma oficial para a liberação dos recursos. No entanto, diplomatas europeus indicam que as negociações avançam para que parte do empréstimo emergencial de €90 bilhões chegue a Kiev ainda no primeiro trimestre de 2024.
Se concretizada, a operação criará precedente para o uso de ativos congelados em futuros conflitos, tema que já desperta debate entre juristas e organismos multilaterais. Enquanto isso, a Ucrânia busca alternativas para financiar sua defesa e reconstrução, contando com o respaldo financeiro e político dos aliados ocidentais.
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Em resumo, a UE articula um mecanismo que transforma ativos russos congelados em suporte financeiro à Ucrânia, ação vista por Moscou como provocação e que pode alterar as regras do jogo no sistema financeiro internacional. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro dos próximos desdobramentos.
