Cassação de Cláudio Castro ganha novo capítulo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar, nesta terça-feira (12), o julgamento que pode tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. A defesa aposta em manobras processuais para arrastar a definição até 2026, ano em que o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência da Corte.
O processo também envolve o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União Brasil), e o ex-vice-governador Thiago Pampolha. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no chamado escândalo do Ceperj, esquema que teria usado folhas de pagamento secretas para contratar cabos eleitorais.
Cassação de Cláudio Castro pode ficar para 2026
Segundo advogados dos réus, a estratégia passa por sucessivos pedidos de vista. Cada solicitação pode suspender o andamento por até 60 dias, prazo que, somado aos recessos do Judiciário, empurraria o veredicto para depois de junho de 2025. A partir desse mês, Nunes Marques — indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — comandará o TSE e definirá a pauta de julgamentos.
O fator Kassio Nunes Marques
Dentro do tribunal, Kassio é visto como magistrado mais alinhado à classe política e, portanto, potencialmente favorável a absolver Castro. O contraste com a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é marcante: ela votou pela condenação de Bolsonaro nas duas ações que resultaram na inelegibilidade do ex-mandatário; ele preferiu absolvê-lo.
Antes mesmo de ingressar no TSE, o ministro tomou decisões que beneficiaram parlamentares aliados do bolsonarismo. Em 2022, no STF, derrubou cassações dos deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE), ambas posteriormente revertidas pela Corte.
Recessos favorecem a defesa
Pelo regimento interno do TSE, prazos processuais ficam congelados entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro. Se um ministro pedir vista próximo ao recesso, os 60 dias só começam a contar na volta do tribunal. Na prática, basta repetir o movimento em 2024 e no primeiro semestre de 2025 para que o processo se encontre na gestão de Nunes Marques.
Tentativas anteriores de travar o processo
Antes do adiamento, as defesas de Castro, Bacellar e Pampolha apresentaram questão de ordem alegando falha processual: a ausência do ex-reitor da Uerj Ricardo Lodi, que também disputou cargo em 2022 e, segundo os advogados, teria se beneficiado do mesmo esquema. A preliminar foi rejeitada, mas abriu caminho para o pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, responsável por suspender a análise.
Clima político no TSE
A decisão de Cármen Lúcia de pautar o caso logo após a operação policial mais letal da história do Rio — com 121 mortos — gerou desconforto entre alguns magistrados. Nos bastidores, parte da Corte considerou inoportuno julgar a cassação em meio à crise de segurança pública no estado.
A sessão de terça-feira, marcada por 48 minutos de atraso devido a homenagem ao ex-ministro Raul Araújo, reforçou a percepção de falta de pressa para definir o futuro político do governador.
Imagem: Cristiano Mariz
Acusações no escândalo do Ceperj
O Ministério Público Eleitoral sustenta que o governo fluminense manteve, em 2022, uma folha de pagamento paralela no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Cargos temporários teriam sido usados como cabide para cabos eleitorais, caracterizando abuso de poder.
Se for condenado, Cláudio Castro perderá o mandato e ficará inelegível. O presidente da Alerj assumiria o Palácio Guanabara até a realização de novas eleições. Contudo, Rodrigo Bacellar também é réu no mesmo processo, o que pode gerar sucessão complexa.
Com o julgamento suspenso e a aposta em novos pedidos de vista, a defesa ganhou tempo precioso. Resta saber se a estratégia surtirá efeito ou se o TSE, ainda sob comando de Cármen Lúcia até meados de 2025, imprimirá ritmo mais célere para evitar a prescrição política do caso.
O desfecho permanece em aberto, mas a contagem regressiva para a troca na presidência do TSE já começou, e o “fator Kassio” surge como peça-chave na tentativa de sobrevivência política de Cláudio Castro.
Para entender como decisões judiciais podem impactar a economia do estado, confira nossa análise sobre o cenário econômico fluminense.
Este conteúdo detalhou os movimentos jurídicos que buscam adiar a cassação de Cláudio Castro. Continue acompanhando para não perder os próximos capítulos e veja como o resultado pode influenciar o panorama político do Rio de Janeiro.
