FGTS bloqueado pode ser liberado novamente para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A informação foi dada nesta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que pretende apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.
No plano do ministro, até 13 milhões de pessoas teriam acesso ao saldo retido em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), injetando recursos na economia e oferecendo alívio financeiro aos demitidos.
FGTS bloqueado: governo estuda liberar saque-aniversário
Marinho explicou que a ideia repete iniciativa ocorrida em fevereiro deste ano, quando o Executivo liberou R$ 12 bilhões a aproximadamente 12 milhões de trabalhadores que se encontravam na mesma situação. Na ocasião, o desbloqueio ajudou quem havia aderido ao saque-aniversário, perdido o emprego sem justa causa e não pôde acessar o valor integral do FGTS por causa da regra de carência de até dois anos.
Entenda o saque-aniversário
O saque-aniversário autoriza a retirada anual de parte do saldo do FGTS no mês de nascimento do trabalhador. Contudo, ao optar pela modalidade, o empregado renuncia ao direito de sacar todo o valor em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. O restante dos recursos fica bloqueado até o fim do período de carência previsto em lei.
Impacto para trabalhadores e economia
Segundo o Ministério do Trabalho, muitos trabalhadores não sabiam que a adesão ao saque-aniversário restringiria o acesso completo ao FGTS em caso de demissão. A eventual nova liberação, além de permitir que os demitidos utilizem sua própria reserva, pode estimular o consumo e movimentar a economia no primeiro trimestre de 2026, data cogitada para a medida.
Próximos passos
Luiz Marinho pretende formalizar a proposta ao presidente Lula em janeiro. Caso receba aval, o governo deverá detalhar critérios, prazos e cronograma da liberação. Até lá, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos permanecem com o saldo bloqueado.
Imagem: Divulgação
Para quem acompanha as mudanças no FGTS e busca organizar as finanças, vale ficar atento às futuras decisões do Executivo e às orientações oficiais sobre o procedimento de desbloqueio.
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Resumo: o governo avalia liberar novamente o FGTS bloqueado de quem aderiu ao saque-aniversário, medida que pode beneficiar até 13 milhões de brasileiros. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe a notícia com quem precisa ficar por dentro dessa possível mudança.
