Grupo Refit sonegação bilionária de impostos voltou ao centro das atenções após a Operação Poço de Lobato, deflagrada na quinta-feira (27), revelar um rombo fiscal estimado em R$ 26 bilhões causado por fraudes na cadeia de combustíveis.
A força-tarefa formada por Ministério Público, Receita Federal, Secretaria da Fazenda de São Paulo, ANP e outros órgãos cumpriu 190 mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Mais de 600 agentes vasculharam escritórios, postos, distribuidoras e residências ligadas ao conglomerado, dono da Refinaria de Manguinhos (RJ).
Grupo Refit: esquema bilionário de sonegação de impostos
Documentos apreendidos indicam que, em apenas um ano, o grupo movimentou R$ 70 bilhões. Segundo o governo paulista, a perda mensal de R$ 350 milhões equivale à construção de um hospital de 250 leitos ou de 20 escolas de médio porte.
R$ 26 bilhões em tributos não recolhidos
As autoridades afirmam que a Refit deixou de pagar ICMS, PIS, Cofins e outros tributos somando R$ 26 bilhões. A fraude recorrente e intencional, de acordo com a investigação, tornou-se caso emblemático de “crime do andar de cima” pela sofisticação financeira e pelo impacto direto nas contas públicas.
Como o esquema funcionava
O plano começava nos portos: importadoras vinculadas ao grupo declaravam códigos tarifários incorretos ou informavam etapas de processamento inexistentes para reduzir alíquotas. Combustível quase pronto chegava ao país com tarifas menores, era misturado a aditivos não autorizados e distribuído a postos próprios ou parceiros.
Para esconder lucros, cerca de 50 fundos de investimento, alguns com apenas um cotista, recebiam recursos. Empresas de fachada abriam e fechavam em sequência, trocando sócios para dificultar o rastreamento. Também foram identificadas offshores nos Estados Unidos e uma complexa rede familiar, jurídica, tecnológica e financeira que blindava o patrimônio.
O que foi apreendido
Durante as buscas, investigadores recolheram mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, oito pacotes de esmeraldas brutas avaliadas em R$ 11 mil cada, celulares, notebooks e grande volume de documentos contábeis. A Justiça bloqueou R$ 10,1 bilhões em bens: R$ 8,9 bilhões por decisão do Cira-SP e R$ 1,2 bilhão a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Ligação com facções foi descartada
Apesar de suspeitas anteriores de infiltração de grupos criminosos no setor, o promotor Alexandre Castilho declarou que não há indícios de conexão entre o esquema da Refit e facções como o PCC. O empresário Ricardo Magro, que comanda a companhia desde 2008, também nega qualquer vínculo.
Quem é Ricardo Magro
Advogado tributarista de 51 anos, Magro mora em Miami desde 2016. Já apareceu na Operação Recomeço, que investigou desvios em fundos de pensão, e foi citado pela Lava Jato. A Refit acumula dívidas tributárias de R$ 8,2 bilhões no Rio de Janeiro e R$ 7,4 bilhões em São Paulo. O executivo alega perseguição de concorrentes e afirma que a empresa age dentro da lei.
Como as fraudes foram descobertas
Cruzamento de bases da Receita, ANP e secretarias estaduais detectou lacunas em declarações de importação, notas fiscais incompatíveis, retenção de navios com 180 milhões de litros de combustível e uso de aditivos proibidos. Entre 2020 e 2025, as importações suspeitas somaram R$ 32 bilhões.
Imagem: Divulgação
Prejuízo à sociedade e ao mercado
Além da queda de arrecadação para União e estados, empresas idôneas do setor ficaram em desvantagem competitiva diante do combustível mais barato vendido pela rede investigada. Consumidores também foram expostos a produtos fora de especificação, enquanto a concorrência predatória abriu flancos para a atuação de organizações criminosas.
Histórico de controvérsias
A Refit já foi alvo de interdições da ANP por importação irregular, uso de tanques sem autorização e falta de comprovação de refino. Em 2020, o Carf concluiu que a companhia simulava processamento para reduzir impostos. Há ainda registros de vazamentos ambientais, retenção de navios com combustível russo e menções em investigações sobre adulteração no setor.
Posicionamento dos envolvidos
Em nota, o Grupo Refit afirmou que os débitos apontados pela Secretaria da Fazenda paulista estão sendo contestados judicialmente, prática comum a outras empresas — incluindo, segundo a companhia, a Petrobras. Afirmou ainda que todos os tributos estão declarados e classificou a operação como resultado de lobby de distribuidoras rivais.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) classificou a sonegação como um dos maiores prejuízos tributários do estado e lamentou a perda de recursos para saúde e educação. O ministro Fernando Haddad disse que o governo federal buscará cooperação internacional para rastrear o dinheiro.
O caso segue em investigação, com previsão de novas quebras de sigilo fiscal e bancário nas próximas semanas.
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Resumo: a Operação Poço de Lobato escancarou a estrutura usada pelo Grupo Refit para sonegar R$ 26 bilhões em impostos. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro de futuros desdobramentos. Assine as notificações e receba as principais notícias em tempo real.
