O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (12) que o Brasil adote uma política voltada à agregação de valor na exploração e exportação de minerais estratégicos e terras raras. A declaração foi feita durante audiência da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1.303, no Congresso Nacional.
Haddad citou o interesse dos Estados Unidos em matérias-primas como lítio, nióbio, cobre, manganês e elementos de terras raras, insumos considerados essenciais para a produção de baterias, painéis solares, veículos elétricos, equipamentos militares e eletrônicos de alto desempenho. Segundo o ministro, potenciais acordos de cooperação tecnológica podem ser firmados não apenas com Washington, mas também com Europa e China.
Ao relacionar o tema às recentes tarifas anunciadas pelos EUA sobre exportações brasileiras, Haddad sugeriu que esses recursos naturais poderiam entrar na negociação. Para o ministro, manter apenas o modelo de venda de commodities com baixo valor agregado reproduz empregos de menor qualidade e reduz oportunidades de desenvolvimento industrial.
Na mesma sessão, Haddad classificou a Medida Provisória 1.303 como peça “essencial” para equilibrar o Orçamento de 2026. A proposta, editada em junho, altera a tributação de rendimentos financeiros ao unificar em 17,5% a alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações de renda fixa, substituindo a tabela regressiva atualmente em vigor. O texto ainda cria tributação de 5% sobre instrumentos que hoje são isentos, entre eles Letras de Crédito Agrícola (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), fundos imobiliários (FII) e Fiagros.
Imagem: Diogo Zacarias via cbn.globo.com
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a MP deve gerar arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. Esses recursos são considerados fundamentais para atingir a meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto estabelecida para 2026.
Haddad ressaltou que a combinação de modernização tributária e estratégias voltadas à cadeia de minerais críticos pode contribuir para a transição energética global e ampliar a participação do país em segmentos de maior valor agregado.
