Importunação sexual: ministro do STJ é investigado é o centro das apurações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que uma jovem de 18 anos denunciou o magistrado Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 68, por assédio em uma praia de Balneário Camboriú (SC).
A suposta vítima, moradora de São Paulo, prestou depoimento virtual de cerca de duas horas nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, à Corregedoria do CNJ. Participaram da oitiva o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Marques, e a juíza auxiliar Cláudia Catafesta, ambos em Brasília, enquanto a jovem foi ouvida na capital paulista.
Importunação sexual: ministro do STJ é investigado
No relato reiterado à Corregedoria, a jovem afirma que o episódio ocorreu em 9 de janeiro, dentro do mar, enquanto sua família passava alguns dias na casa de praia de Buzzi. Segundo ela, o ministro aproximou-se, puxou seu corpo para perto, segurou-a pela lombar e insistiu no contato mesmo após tentativas de afastamento. Ao conseguir se desvencilhar, a denunciante disse ter buscado ajuda dos pais, que confrontaram a família do magistrado e deixaram o local no mesmo dia.
Cinco dias depois, em 14 de janeiro, a família registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhado por advogados. Por envolver autoridade com foro privilegiado, o inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao CNJ, que mantém todas as diligências sob sigilo para preservar a vítima.
Paralelamente, o Pleno do STJ deliberou em sessão extraordinária na noite de quarta-feira, 4 de fevereiro, pela instauração unânime de sindicância interna. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para compor a comissão responsável por apurar a conduta do colega.
Nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, Buzzi apresentou atestado médico ao tribunal. A Corte confirmou o recebimento do documento, mas não divulgou detalhes. Informações de bastidores apontam que o magistrado está internado desde que se submeteu recentemente à implantação de um marca-passo, sem previsão de alta.
Em nota, a defesa do ministro declarou que ele “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já os representantes legais da jovem ressaltaram, também em nota, a gravidade dos fatos alegados e afirmaram aguardar “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.
Imagem: imtunação sexual
A investigação corre sob o enquadramento de importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Caso haja denúncia formal e posterior condenação, o processo tramitará no STF, foro competente para membros de tribunais superiores.
Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011, quando assumiu a vaga do ex-ministro Paulo Medina. O magistrado é mestre em Ciência Jurídica, com especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O CNJ reforçou, em comunicado, que todo o procedimento permanece em sigilo “para preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar exposição indevida”. Até o momento, não há prazo divulgado para conclusão das investigações administrativas ou eventual denúncia criminal.
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Resumo: a denúncia de importunação sexual contra o ministro do STJ Marco Buzzi avança em múltiplas frentes, com depoimentos colhidos pelo CNJ, sindicância aberta no STJ e inquérito no STF. Continue navegando pelo nosso site e receba atualizações sobre este e outros temas relevantes.
