Intervenção na Enel foi a principal reivindicação apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião de três horas realizada ontem (17) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. A demanda, no entanto, foi rejeitada e substituída pela abertura do processo de caducidade do contrato da concessionária, determinação confirmada por ordem direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A audiência foi marcada quatro dias depois de Nunes solicitar ajuda ao presidente durante evento em 13 de dezembro. Silveira, que inicialmente defendia a manutenção do vínculo com a empresa, desembarcou em São Paulo já autorizado a mudar de posição, mas impôs a caducidade como solução.
Intervenção na Enel é negada; Silveira inicia caducidade
Segundo relatos de participantes, Nunes apresentou números sobre os prejuízos causados pelos sucessivos apagões na capital e na Grande São Paulo, além de pesquisas que indicam forte insatisfação popular com a distribuidora. Entre os dados exibidos, destacou a elevação do tempo médio de resposta a ocorrências emergenciais, que saltou de 9,1 horas, em 2019, para 12,2 horas, em 2024.
O prefeito também levou um vídeo de um comerciante do Parque Santo Antônio, zona sul, que perdeu 1.500 picolés adquiridos para uma festa natalina destinada a crianças de baixa renda por causa da falta de energia. Nunes usou ainda como exemplo a intervenção municipal nas empresas de ônibus da capital, realizada em 2024, para defender a rapidez de resultados que a mesma medida poderia trazer no setor elétrico.
Tarcísio foi categórico desde o início: deixou claro que não aceitaria “nada menos que o cancelamento do contrato”. De acordo com aliados, ele comparou a Enel a “um defunto que se enterra”. Ao longo do encontro, o governador reforçou que os prejuízos econômicos acumulados nos últimos três anos já somam R$ 5 bilhões.
Por que a caducidade prevaleceu
Mesmo pressionado, Silveira descartou a intervenção e ofertou a abertura imediata do processo de caducidade, procedimento que será conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem prazo definido para conclusão. O ministro reconheceu ter marcado a reunião a pedido de Lula, mas considerou “deselegante” o fato de Nunes ter buscado o presidente publicamente durante o lançamento do SBT News, em 12 de dezembro.
Nos bastidores, interlocutores de Nunes e Tarcísio relataram que a resistência à intervenção se baseou em argumentos técnicos: o Ministério de Minas e Energia avaliou que a reversão temporária do controle da empresa poderia gerar ações judiciais e não resolveria, de imediato, problemas estruturais na rede. A caducidade, embora mais lenta, foi apresentada como solução definitiva, permitindo futura relicitação da área de concessão.
Reações e próximos passos
Ao final da reunião, Nunes declarou que “ficou comprovada a incapacidade da Enel em atender às necessidades quando há situações adversas climáticas”. O prefeito comemorou a mudança de postura do governo federal, lembrando que vinha pleiteando apoio desde o primeiro grande apagão que deixou 2,1 milhões de residências sem luz em 2023.
Tarcísio também considerou o anúncio uma vitória parcial, mas reforçou que acompanhará de perto o rito administrativo conduzido pela Aneel. Já a distribuidora, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
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Com a abertura da caducidade, a Aneel deve notificar a concessionária, que terá prazo para apresentar defesa. Caso o processo seja concluído pela rescisão, a área de concessão poderá ser objeto de nova licitação ou de operação temporária por outra empresa, conforme decisão do governo federal.
Embora não produza efeitos imediatos como a intervenção, a caducidade atende, em parte, à pressão política local e estabelece uma rota para encerrar o contrato vigente. Para a população, porém, o impacto dependerá da celeridade da agência reguladora e das medidas emergenciais que a distribuidora adotará enquanto o processo tramita.
O impasse envolvendo a Enel ocorre em meio a frequentes eventos climáticos extremos que sobrecarregam a rede elétrica paulista. Especialistas ouvidos pelo governo apontam a necessidade de investimentos em modernização e poda preventiva de árvores, além de protocolos de atendimento mais rápidos em situações de crise.
A decisão desta terça-feira sinaliza maior intervenção do Palácio do Planalto no setor elétrico, mas também expõe divergências sobre a melhor estratégia para garantir confiabilidade ao serviço. Resta saber se o caminho escolhido responderá às demandas de consumidores que já acumulam longos períodos de escuridão e prejuízos financeiros.
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Em resumo, o governo federal rejeitou a intervenção imediata na Enel, mas abriu processo de caducidade do contrato após forte pressão de Nunes e Tarcísio. Continue acompanhando nosso portal para saber quando a luz, literalmente, voltará a brilhar para os consumidores paulistas.
