Lewandowski deixa Ministério da Justiça nesta quinta. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão nesta quinta-feira (8), encerrando uma gestão iniciada em fevereiro de 2024.
O pedido de exoneração deve ser oficializado no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (9). Até lá, o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, tende a assumir o comando de forma interina, enquanto o Palácio do Planalto define um nome definitivo para o posto.
Lewandowski deixa Ministério da Justiça nesta quinta
Segundo apuração da TV Globo, Lewandowski avisou auxiliares, no início de dezembro, que anteciparia sua saída. Nos últimos dias, o ex-magistrado já retirava pertences de seu gabinete no Palácio da Justiça, sinalizando a transição.
Motivos para a saída antecipada
Entre os fatores que precipitaram a decisão, está a retomada de discussões internas no governo sobre a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas estruturas: uma dedicada exclusivamente à Justiça e outra voltada à Segurança Pública. Esse modelo, já adotado entre 2017 e 2018, no governo Michel Temer, voltaria a ganhar força diante do avanço de organizações criminosas e de episódios recentes de violência no país.
Lewandowski também deixa o cargo sem ver concluída a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, principal aposta do governo para ampliar a atuação da União no combate ao crime organizado. A proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional e segue sem data para votação.
Impacto na área de segurança pública
A saída ocorre num momento em que segurança pública e enfrentamento às facções criminosas dominam o debate regional na América Latina. Vinculados à pasta, órgãos estratégicos como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança Pública aguardam definições sobre a futura liderança.
A incerteza sobre o comando coincide com operações sensíveis, incluindo reforços a estados que solicitam apoio federal e investigações de âmbito nacional. Analistas veem risco de interrupção em iniciativas recém-lançadas, mas o governo diz trabalhar para uma transição “rápida e estável”.
Trajetória de Ricardo Lewandowski
Formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, Lewandowski iniciou carreira jurídica em 1990. Em 2006, foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde permaneceu por 17 anos. Neste período, relatou processos que confirmaram a Lei da Ficha Limpa, proibiram o nepotismo no serviço público e validaram as cotas raciais em universidades federais.
Imagem: Divulgação
No Senado, presidiu a sessão que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na pandemia de Covid-19, relatou ações que determinaram ao governo federal a elaboração de um plano nacional de enfrentamento à crise sanitária. Aposentou-se do STF em abril de 2023 e, menos de um ano depois, assumiu o Ministério da Justiça.
Próximos passos
Embora o Planalto não tenha confirmado substituto, interlocutores citam perfis técnicos ligados à segurança pública e à área jurídica. A expectativa é que a escolha considere experiência em gestão de grandes estruturas policiais e capacidade de diálogo com o Congresso para destravar a PEC da Segurança Pública.
A demissão de Lewandowski encerra um ciclo de onze meses marcado por intensas discussões sobre reorganização institucional, além de iniciativas de reforço a operações policiais e de articulação federativa contra o crime organizado. O cenário agora se volta à escolha do novo titular e à definição da estratégia de segurança pública para 2024.
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Resumo: Lewandowski oficializou nesta quinta-feira sua saída do Ministério da Justiça, antecipando o fim da gestão iniciada em fevereiro. A decisão reage a discussões sobre divisão da pasta e à falta de avanço da PEC da Segurança Pública. Continue acompanhando nossas atualizações e clique no link acima para se manter informado sobre as próximas nomeações e seus impactos.
