Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, no Palácio do Planalto, o decreto que estabelece a TV 3.0 como novo padrão da televisão aberta e gratuita no país.
Quem participou
O ato contou com representantes das principais emissoras de sinal aberto. Estiveram ao lado do presidente o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, responsável por destacar o papel do sistema público na transição.
Quando entra no ar
Segundo Sidônio Palmeira, a expectativa é de que as transmissões em TV 3.0 comecem em junho de 2026, antes da próxima Copa do Mundo. O ministro classificou a iniciativa como tema de “soberania digital”, ressaltando que o Brasil será o primeiro país das Américas a adotar a tecnologia.
O que muda para o telespectador
A nova geração integra internet (broadband) e transmissão tradicional (broadcast). Isso permitirá que aplicativos sejam executados diretamente no televisor, oferecendo recursos de interatividade, conteúdo sob demanda e até compras dentro da programação.
Os aparelhos compatíveis deverão sair de fábrica com a primeira tela exibindo um catálogo de canais abertos, solução que busca garantir visibilidade às emissoras em meio à concorrência dos serviços de streaming.
Mudança gradual
A migração seguirá modelo semelhante ao da implantação da TV digital, começando pelos grandes centros urbanos. O padrão técnico recomendado é o ATSC 3.0, aprovado em 2024 pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
Imagem: José Cruz via agenciabrasil.ebc.com.br
Sistema público garantido
André Basbaum enfatizou que o decreto assegura espaço para a TV Brasil e para o Canal Gov na nova plataforma, mantendo a oferta de conteúdos e serviços públicos gratuitos.
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Com informações de Agência Brasil
