Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino utilizaram forte retórica para sustentar, nesta terça-feira (9), seus votos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra oito réus acusados de participar de uma trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022. Ambos afirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa, mas divergiram ao classificar o grau de participação de cada acusado.
Moraes sustentou que todos os oito investigados — Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — tiveram papel essencial no ataque à democracia. Dino, por sua vez, dividiu o grupo em dois blocos: atribuiu maior responsabilidade a Bolsonaro, Braga Netto, Garnier, Torres e Cid, e considerou Ramagem, Heleno e Nogueira como participantes de menor relevo.
Argumentos centrais
Moraes listou 13 ações supostamente executórias, entre elas lives com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral, a utilização da Polícia Rodoviária Federal para influenciar o segundo turno, pressões sobre os comandos militares, diferentes versões de minutas golpistas e um plano para eliminar autoridades. Para o ministro, essas condutas mostraram que o golpe foi colocado em marcha.
Dino concordou que o risco à ordem constitucional se tornou real, apontando discursos antidemocráticos de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021 e os atos de 8 de Janeiro de 2023 como marcos de execução. O ministro ironizou teses defensivas ao dizer que o plano não se chamava “Bíblia Verde e Amarela”, mas “Punhal Verde e Amarelo”.
Dois crimes distintos
Os ministros também refutaram a alegação das defesas de que tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito seriam o mesmo delito. Para eles, tratam-se de bens jurídicos diferentes: enquanto um objetiva impedir o funcionamento das instituições, o outro busca derrubar um governo eleito.
O tema deve voltar nesta quarta-feira (10) porque Luiz Fux sinalizou que poderá divergir, mas a tendência é que prevaleça a posição de Moraes e Dino, fixando jurisprudência para coibir novas investidas contra o regime democrático.
Recado ao Congresso
Durante o voto, Dino advertiu parlamentares favoráveis a uma anistia ampla: crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser apagados. Ele citou manifestações de Gilmar Mendes, Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli para reforçar que qualquer tentativa de impunidade será rejeitada pelo STF.
Imagem: Fotos de Brenno Carvalho via oglobo.globo.com
Na semana passada, ao apresentar o relatório do caso, Moraes já havia indicado que caminhos “aparentemente fáceis” para a impunidade deixam cicatrizes na democracia, lembrando episódios do passado recente do país.
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As manifestações de Moraes e Dino delineiam parâmetros que podem nortear os votos restantes no julgamento e servem de sinalização contra iniciativas que tentem aliviar a situação criminal de Bolsonaro e aliados.
Com informações de O Globo
