PL antifacção ganha novo capítulo no Congresso após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da proposta que endurece o combate a organizações criminosas.
A definição ocorreu na noite de terça-feira (18), poucas horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar, por 370 votos a 110, o sexto parecer elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), impondo nova derrota ao governo Lula (PT).
PL antifacção: Alessandro Vieira será relator no Senado
Alcolumbre declarou que rejeitou pedidos de vários parlamentares interessados em assumir a relatoria, mencionando nominalmente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR). Segundo o presidente da Casa, a escolha de Vieira busca afastar o debate “ideologizado” que marcou a tramitação na Câmara.
“O senador Flávio Bolsonaro, assim como o senador Moro e outros colegas, solicitaram a relatoria. Ao indicar o senador Alessandro, protegemos o projeto de contaminações políticas e mantemos o foco na segurança dos brasileiros”, explicou Alcolumbre, em pronunciamento no plenário.
Delegado de polícia de carreira, Vieira atualmente relata a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Para Alcolumbre, essa experiência reforça a capacidade técnica do novo relator: “Ele tem trajetória jurídica sólida e atuação direta na polícia judiciária de Sergipe”, destacou.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou a decisão como “inteligente e assertiva”. Para ele, Vieira reunirá condições de “construir um instrumento efetivo e concreto de combate ao crime organizado”.
Com a relatoria definida, o texto aprovado na Câmara segue para análise das comissões temáticas do Senado antes de chegar ao plenário. A proposta de Derrite prevê penas mais duras para líderes de facções, amplia mecanismos de investigação patrimonial e cria protocolo de segurança para agentes públicos envolvidos em operações contra quadrilhas.
Flávio Bolsonaro e Sergio Moro, apesar de preteridos, declararam apoio à tramitação célere do projeto e indicaram que pretendem apresentar sugestões durante o debate em comissão. A expectativa de Alcolumbre é concluir a votação ainda no primeiro semestre de 2026.
Imagem: Waldir Barreto
O avanço do PL antifacção se dá num contexto de escalada de violência ligada a facções em vários estados. Governadores pressionam o Congresso por respostas legislativas que fortaleçam o enfrentamento ao crime organizado e garantam mais recursos federais para a área de segurança pública.
Nos bastidores, parlamentares alinhados ao governo admitem preocupação com o impacto político de sucessivas derrotas em votações estratégicas. No entanto, avaliam que a indicação de Vieira pode amenizar a disputa entre base e oposição, facilitando ajustes necessários para aprovação final do texto.
Alessandro Vieira informou que pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça, governadores, Ministério Público e forças policiais antes de apresentar seu parecer. “Vamos construir um relatório equilibrado, que seja duro contra as facções e respeite garantias constitucionais”, afirmou o senador sergipano.
Com a relatoria encaminhada, o Senado assume protagonismo na discussão de uma das pautas mais sensíveis para a opinião pública. O cronograma oficial será definido nos próximos dias, mas a tendência é que audiências públicas ocorram já em dezembro.
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Em resumo, a escolha de Alessandro Vieira como relator busca blindar o PL antifacção de disputas partidárias e acelerar sua tramitação. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe este conteúdo para que mais pessoas fiquem informadas sobre os próximos passos dessa proposta crucial.
