Povos indígenas isolados: Brasil lidera, mas proteção falha são o foco de um relatório que coloca o país no topo do ranking mundial, porém evidencia lacunas na confirmação oficial e na salvaguarda desses grupos.
Dados recentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mostram 115 registros de povos indígenas isolados em território brasileiro, mas apenas 29 contam com confirmação do Estado; outros 86, equivalentes a 75 %, ainda aguardam validação.
Povos indígenas isolados: Brasil lidera, mas proteção falha
O antropólogo Fábio Ribeiro, coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados (OPI), define esse hiato como um “passivo gigantesco” na política indigenista. Para ele, a ausência de comprovação reforça a vulnerabilidade dos povos não contatados, pois retarda ações como criação de bases de vigilância e sobrevoos em áreas sensíveis.
Lacuna entre registros e confirmações
Segundo Ribeiro, a Funai só consegue aplicar medidas protetivas quando dispõe de provas “suficientes” de presença indígena. Entre essas evidências estão vestígios de malocas, roças, ferramentas, pegadas, avistamentos e, eventualmente, imagens. O princípio do não contato torna o processo lento e complexo.
Marco Aurélio Milken Costa, coordenador de Povos Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, reconhece limitações institucionais para analisar todos os registros, mas discorda de que a falta de confirmação ampla aumente a exposição dos grupos. Ele afirma que vários registros, mesmo sem status “confirmado”, já se encontram dentro de áreas com algum grau de proteção, como terras indígenas, unidades de conservação ou territórios com portarias de restrição de uso.
Pressões sobre territórios isolados
Levantamento da ONG Survival International aponta a existência de 196 povos isolados no planeta, sendo que 115 ficam no Brasil. Dentro do país, o Vale do Javari — região onde atuava o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022 junto ao jornalista britânico Dom Philips — concentra o maior número desses grupos, além de faixas fronteiriças com Peru e Guianas.
Para Ribeiro, porém, a maior ameaça está no chamado Arco do Desmatamento, zona onde a floresta amazônica é fragmentada por estradas, cidades, empreendimentos de mineração e fazendas. O território Ituna-Itatá, no Pará, ilustra o risco: mesmo sob restrição de uso, foi a terra indígena mais desmatada do país entre 2016 e 2019, segundo relatório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da OPI. Em 2022, a portaria que limitava atividades na área só foi renovada após decisão do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
Outro dado que agrava o cenário vem do telejornal Repórter Brasil, da EBC: dos 55 registros já confirmados ou em estudo pela Funai, 80 % estão cercados por pedidos de mineração de terras raras e minerais críticos, indicando competição direta pelos “redutos derradeiros de recursos naturais”, nas palavras de Milken.
Desafios logísticos e de pessoal
A comprovação da presença de povos indígenas isolados exige expedições prolongadas em regime de selva, sem acesso a conforto ou infraestrutura básica. Milken destaca que o obstáculo principal não é apenas orçamento, mas a formação de profissionais capazes de reconhecer vestígios e suportar deslocamentos terrestres extenuantes.
Atualmente, a Funai mantém 12 frentes de proteção etnoambiental, mas nem todos os servidores estão aptos a atuar com grupos isolados. Para ampliar a força de trabalho, o órgão conduz a contratação de 1 000 servidores temporários, com promessa de maioria indígena entre os selecionados. Além disso, o Concurso Nacional Unificado de 2024 reservou 502 vagas na Funai para cargos de nível médio e superior.
Imagem: Divulgação
Grupos que optam pelo isolamento geralmente o fazem após experiências de massacres e chacinas, razão pela qual rejeitam relações permanentes com o Estado. “O isolamento está estritamente ligado à ideia de genocídio”, enfatiza Ribeiro. Essa história de violência reforça a urgência de políticas que garantam integridade territorial e cultural.
A disparidade de exigências legais também pesa no processo. Ribeiro lembra que, enquanto a demarcação de terras demanda provas quase fotográficas da existência indígena, basta um despacho afirmando a ausência de povos na região para liberar empreendimentos econômicos.
O debate sobre a proteção dos povos indígenas isolados, portanto, articula reconhecimento oficial, pressão econômica e capacidade operacional do Estado. Sem reduzir o passivo de confirmações, especialistas temem o avanço de desmatamento, mineração e conflitos em áreas que já enfrentam ameaças diárias.
A Funai admite a necessidade de fortalecimento institucional e aposta na contratação de pessoal qualificado para dar conta de monitorar territórios remotos e garantir o princípio do não contato, considerado essencial para a sobrevivência de povos que escolheram permanecer fora do convívio social amplo.
No momento em que mudanças climáticas e frentes de exploração avançam, a consolidação de políticas protetivas torna-se decisiva para que o Brasil não apenas lidere o ranking de registros, mas também de efetividade na defesa de seus povos indígenas isolados.
Para se aprofundar em como políticas públicas influenciam diferentes setores, confira nosso conteúdo sobre economia.
Em síntese, o Brasil registra o maior número de povos indígenas isolados do mundo, mas carece de confirmações oficiais e de ações robustas para protegê-los. Acompanhe nossas atualizações e saiba como essas decisões impactam povos tradicionais, meio ambiente e economia. Assine nossas notificações para receber as próximas análises.
