Brasília, 2 set. 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta terça-feira (2) que depoimentos, documentos e registros apreendidos demonstram que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no cargo após a derrota eleitoral de 2022.
No início de sua sustentação oral diante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet ressaltou que “não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”. Segundo ele, mesmo que as defesas busquem “minimizar a contribuição individual de cada acusado”, os elementos colhidos pela investigação confirmam o plano golpista.
Minutas e depoimentos de militares
Entre as provas citadas, o procurador destacou a minuta de decreto com teor golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Também mencionou os relatos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, que disseram ter recebido versões de decretos inconstitucionais durante encontro com Bolsonaro.
Conforme Gonet, a denúncia se baseou em documentos produzidos pelos próprios investigados. Planos como “Operação 142”, “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022” teriam sido apreendidos pela Polícia Federal. Esta última operação previa, segundo o Ministério Público, ações violentas contra autoridades como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin.
Escalada de discursos
Gonet também buscou evidenciar o papel direto de Bolsonaro, citando reunião ministerial de 5 de julho de 2021 em que o ex-presidente conclamou auxiliares a questionar a segurança das urnas eletrônicas. Outro ponto lembrado foi o discurso de 7 de Setembro de 2021, quando Bolsonaro declarou que só deixaria o Planalto “preso, morto ou com vitória” e atacou integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.
Anotações do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e manuscritos encontrados em buscas da PF reforçam, segundo o PGR, a estratégia de desacreditar o processo eleitoral para preparar a base de apoiadores contra eventual derrota.
Oito réus e cinco crimes
Além de Bolsonaro, respondem ao processo Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles são acusados de liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar contra o Estado Democrático de Direito, tentar golpe de Estado, causar dano qualificado e deteriorar patrimônio público tombado. Ramagem, deputado federal, responde apenas pelos três primeiros crimes em razão de imunidade prevista na Constituição.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom via agenciabrasil.ebc.com.br
Se condenados, os réus podem receber penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão. O julgamento ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do STF, em Brasília, e está previsto para oito sessões, até 12 de setembro. A transmissão é feita pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
Após a exposição do procurador-geral, os advogados de defesa terão espaço para apresentar seus argumentos ainda nesta tarde.
Com informações de Agência Brasil
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